Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo

Parecer dos professores Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto.

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Regulação das bets no Brasil

), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

O Brasil e a ONU

O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

A seletividade tributária no Brasil

Francisco Dorneles Lima. Graduado em Ciências Contábeis, especialista em Administração Fazendária, mestrando em Economia do Setor Público (CAEN/UFC), Auditor Fiscal Adj. da Receita Estadual (SEFAZ-CE).

Mantida decisão contra Brasil Telecom

Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês

Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil

Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

Rivalidade entre facções motivou crime.

Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada

Agressões tipificaram crime de tortura.

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

O crime ocorreu em 2010.

Execução Fiscal. Decretação de Falência. Suspensão de Prazo Prescricional

Alegados indícios de crime falimentar.